Armazenagem de combustíveis: em primeiro lugar o meio ambiente

Armazenagem de combustíveis: em primeiro lugar o meio ambiente

Armazenagem de combustíveis: em primeiro lugar o meio ambiente

O cuidado com o meio ambiente é um tema que sempre está em discussão nas mais variadas esferas. Nosso planeta sofre com as mudanças climáticas drásticas que afetam todo o ecossistema, causando extinções, destruição e impactando diretamente no nosso cotidiano. Seja com as mudanças climáticas drásticas ou poluição de sistemas hídricos, a poluição da natureza gera prejuízos ambientais e financeiros, muitas vezes irreversíveis.

Por isso, diversas normas foram criadas para todas as determinações que envolvem a produção, armazenagem e instalação de equipamentos para combustíveis derivados do petróleo, substância essa considerada a maior causadora de contaminação no meio ambiente. Mais do que a fiscalização por parte dos órgãos federais, estaduais e municipais competentes, cabe as empresas possuírem consciência ambiental e respeitar a legislação criada para evitar danos ao meio ambiente. Lembrando que cada estado da federação dispõe de órgãos fiscalizadores locais, os quais possuem autonomia para definir normas e punições conforme sua necessidade.

Licenciamento ambiental para abastecimento em empresas

As instalações aéreas com capacidade igual ou superior a 15m³ devem ser autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Lembrando que deve-se sempre somar a capacidade de cada tanque instalado no ponto de abastecimento, para verificar se a capacidade total de armazenamento obrigará ou dispensará a autorização da ANP e/ou a licença do órgão ambiental.

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É importante lembrar que a Resolução ANP 12/07 e a Resolução CONAMA 273/00 não se aplicam às instalações que possuam tanques de combustíveis para abastecimento de equipamentos fixos, tais como caldeiras e geradores. A autorização do órgão ou licenciamento ambiental deverão ser requeridos apenas pelos empreendimentos que tenham instalações destinadas ao abastecimento de equipamentos móveis, como veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas.

Resolução CONAMA nº 273

Considerando que toda instalação e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis configuram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais, e ainda, que vazamentos de derivados de petróleo e outros combustíveis podem causar contaminação de corpos d’água subterrâneos e superficiais, do solo e do ar, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), no uso das competências que lhe foram conferidas, estabeleceu uma série de diretrizes para o licenciamento ambiental de empresas que utilizam tanques para a armazenagem de combustíveis sobre a prevenção e controle da poluição, dentre elas:

  • Art. 3°: Os equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento e a distribuição de combustíveis automotivos, assim como sua montagem e instalação, deverão ser avaliados quanto à sua conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade;
  • Art. 5°: O órgão ambiental competente exigirá para o licenciamento ambiental dos estabelecimentos contemplados nesta Resolução, no mínimo, os seguintes documentos: I – Para emissão das Licenças Prévia e de Instalação: a) projeto básico que deverá especificar equipamentos e sistemas de monitoramento, proteção, sistema de detecção de vazamento, sistemas de drenagem, tanques de armazenamento de derivados de petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos e sistemas acessórios de acordo com as Normas ABNT e, por diretrizes definidas pelo órgão ambiental competente;
  • Art. 8° Em caso de acidentes ou vazamentos que representem situações de perigo ao meio ambiente ou a pessoas, bem como na ocorrência de passivos ambientais, os proprietários, arrendatários ou responsáveis pelo estabelecimento, pelos equipamentos, pelos sistemas e os fornecedores de combustível que abastecem ou abasteceram a unidade, responderão solidariamente, pela adoção de medidas para controle da situação emergencial, e para o saneamento das áreas impactadas, de acordo com as exigências formuladas pelo órgão ambiental licenciador.

Plamex: qualidade e segurança

Preocupada com o futuro do planeta e responsável quanto às normas e procedimentos de segurança estabelecidos, a Plamex desenvolve seus módulos de abastecimento sob rigoroso controle de qualidade. Fabricados pela própria Plamex, os tanques para armazenagem de combustíveis respeitam a norma NBR 15.461 e são certificados pelo INMETRO, além de possuir a opção da bacia de contenção, garantindo assim armazenamento e manuseio seguro do combustível.

Se você busca excelência em soluções para armazenagem de combustíveis escolha a Plamex, que oferece a todos os seus clientes qualidade, segurança e garantia do melhor produto. Solicite seu orçamento conosco e conheça nossos diferenciais.

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