Quais são os impostos cobrados sobre os combustíveis?

Quais são os impostos cobrados sobre os combustíveis?

Quais são os impostos cobrados sobre os combustíveis?

Que o Brasil é um dos países com o combustível mais caro do mundo não é novidade pra ninguém. Mas você sabe o porquê ocupamos essa posição tão ingrata? Pois bem, o que faz com que pagamos tão caro o combustível, mesmo sendo produzido no próprio Brasil, ou em países vizinhos são os impostos. Segundo um levantamento realizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), a carga tributária da gasolina já corresponde a 59,2% do preço cobrado ao consumidor nos postos. Cinquenta anos atrás, quando a Petrobras foi criada, os impostos correspondiam a apenas 4,8% dos preços na bomba. Ou seja, com o passar dos anos, diversos tributos foram anexados ao produto para que hoje ele chegasse a esse valor exorbitante que é cobrado do consumidor.

Como se define o valor a ser cobrado

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002, as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado. Os preços nos postos de todo o país são monitorados pela ANP por meio de pesquisas semanais. Os resultados podem ser consultados clicando aqui.

O caminho percorrido pela gasolina

A gasolina pura pode ser produzida por refinadoras nacionais, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou importada por empresas autorizadas pela ANP. Vendida para as diversas companhias distribuidoras em operação no Brasil, a gasolina recebe uma porcentagem de Etanol Anidro em sua composição. Esta mistura é levada aos pontos de abastecimento e vendida ao consumidor através dos milhares de postos de serviços presentes no Brasil.

Tanque Jaquetado

Tributos federais

No âmbito federal, os impostos que geram arrecadação aos cofres da União são dois:

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que envolve a produção, importação e comercialização de combustíveis.  Ele representa cerca de 2% no valor final do produto. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição pelo Financiamento da Seguridade Social (COFINS) representam de 7% a 9% do preço do combustível. Vale lembrar que esse percentual varia de um tipo de combustível para outro, podendo ser maior ou menor.

Tributos estaduais

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o único imposto estadual que se apresenta como componente do preço dos combustíveis, e seu valor varia muito de estado para estado. Destinado para financiar as atividades realizadas pelos Estados, esse tributo é o que representa a maior parte na arrecadação sobre os combustíveis. Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos.  

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) disponibiliza dados sobre o percentual de impostos cobrados em cada Estado sobre os combustíveis. Se você quiser ter acesso aos dados clique aqui.

Entendeu um pouco mais sobre o preço cobrado nos combustíveis? Ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário para nós!

 

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